Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente.

O Juiz Natural e o Processo Penal - Comentários à Luz da Constituição do Brasil

Sandro D'Amato Nogueira, é Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca de Guarulhos/SP - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - Membro da WSV- World Society of Victimology - USA.

Mantido trâmite de ação penal contra ex-reitor da Universidade Estadual de Goiás

Ele responde na Justiça Estadual pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

Turma reconhece prescrição e nega extradição de espanhol acusado de tentativa de homicídio

A decisão foi unânime.

Inconstitucional sanção a emissora por programa fora do horário indicativo, decide STF

STF julga procedente pedido que questiona dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece multa e suspensão de programação às emissoras que exibirem programas em horário diverso do autorizado pela classificação indicativa.

Acusado de emprestar carro para crime vai a júri

Vítima foi surpreendida quando saía de casa, tendo sido alvejado com 13 disparos nas costas

TJSP julga improcedente ação contra cantor sertanejo

A ação contra o cantor sertanejo foi ajuizada por um artista que utiliza nome artístico semelhante

Indenização para dono de carro tratado como ladrão do próprio veículo

Só após analisarem a documentação que lhes foi apresentada pelo autor, os policiais verificaram a falha no sistema, que não registrou a informação de que o veículo já havia sido restituído ao do

Justiça do Trabalho pode prosseguir execução depois de encerrado processo de falência

Em seu voto o relator, desembargador Osmair Couto, asseverou que após encerrado o processo de falência, a empresa devedora continua com a responsabilidade por suas dívidas.

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

STF deverá examinar processo que discute eventual ilegalidade em licitação no Ceará

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal o pedido do Estado do Ceará para modificar decisão que suspendeu a licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviço nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.